Assessoria Jurídica
A AQUINO ADVOCACIA, é uma empresa contratada pelo SHRBS-MT para prestar assessoria jurídica ao Sindicato. Seus advogados estão à disposição dos associados para fazerem, gratuitamente, consultas jurídicas.
Drª Cláudia Aquino de Oliveira
Dr. Fabiano Goda


Comissão de Conciliação Prévia - CCP
Constituída desde 22 de janeiro de 2002, permite a empregadores e empregados solucionarem os conflitos trabalhistas de forma rápida e eficiente, obtendo de imediato, a Ata da Audiência, que possui poder liberatório geral, desde que não haja ressalvas, e ainda, tem natureza de título executivo. As audiências são previamente agendadas. O serviço encontra-se à disposição de toda a categoria.


Convenções de Acordo Salariais
Estruturação, discussão e informação quanto aos acordos propostos e seus impactos, as leis incidentes e seus desdobramentos na relação empregado - empregador, para toda a base territorial e em suas épocas de dissidio;

Distribuição de todas as portarias obrigatórias à categoria, instituidas pelo PROCON. VIGILÂNCIA SANITARIA, JUIZADO DE MENORES, PREFEITURA e demais órgãos públicos.

Localização: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 1731 - Centro Empresarial Paiaguás - 12° andar - sala 1302 :: Cuiabá / MT
Tel.: 3023-3305/ 3023-6097


Informações Úteis
Os associados do SHRBS-MT recebem informativo contendo as últimas notícias do setor, proporcionando-lhes o acesso rápido à informações importantes para gerir o seu negócio.


Convênios
• MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO
Adquira na sede do Sindicato a requisição para exames admissionais, demissionais, PCMSO e outros. Exames admissionais e demissionais – R$14,00

• HOTEL MATO GROSSO ÁGUAS QUENTES
Descontos para os associados – solicite requisição na secretaria do Sindicato.

• COPAGÁS
São concedidos descontos a todos os associados do SHRBS-MT.

• FISK - Escola de Idiomas

• CIN - Colégio Isaac Newton

• LABORATÓRIO SÃO CAMILO & SEMET
Carteira de Saúde:
As pessoas que trabalham com manipulação de alimentos, deverão obrigatoriamente providenciar:
· Exame de fezes
· Exame de urina
· VDRL
· Hemograma

O custo dos exames será de R4 15,00 ( quinze reais)endereço laboratório: Av. Dom Aquino, 355, Anexo ao Hosp. Sotrauma, fone: 624- 9211 ramal 226, celular 24 hs 9982 – 4353 ou 9951 – 0973, Edson

Atestado de saúde e dermatológico R$15,00( quinze reais).

SEMET Av. Filinto Muller 899, Centro de Várzea Grande. – telefone: 682 – 7047, falar com Joelma.

Retirar e pagar taxa da Carteira Sanitária na Prefeitura (3 andar) e levar na Vigilância – Ribeirão do Lipa ao lado do Centro de Zoonoses, telefones: 617 – 1848 ramal 28.

· 1 foto 3X 4
· Documentos pessoais

O Laboratório Providencia a Carteirinha Sanitária pelo valor total de R$ 50,00 ( cinqüenta reais), vamos até sua empresa e entregamos sua carteirinha sanitária sem custos adicionais.

OBS: Somente será liberado o Alvará Sanitário se o estabelecimento estiver cumprindo os seguintes pontos mínimos:

• Área de produção rigorosamente limpa e higienizada, manipulação de alimentos em bom estado higiênico – sanitário ( equipamentos utensílios em bom estado de conservação e higienização, existência de acessórios de higienização pessoal (sabão líquido, toalhas descartáveis) sobre a pia da sala de manipulação.
• Manipuladores utilizando uniforme completo de cor clara e limpos e em bom estado e asseio pessoal. (Sem anéis, unhas cortadas, sem esmaltes, etc). carteira de saúde em dia.
• Comprovação de controle de pragas, desinsetização. Desratixação,(a empresa devera apresentar comprovante de registro no órgão competente, CRQ, VISA), barreiras físicas nas janelas e portas (telas).
• Comprovação de limpeza periódica da Caixa d’agua ou outro tipo de controle (registro em local adequado).
• Origem e armazenamento adequado da matéria – prima e demais produtos de forma regular e ordenada e em temperatura exigida pelo fabricante.
• Fluxo e acondiciomento do lixo de forma adequada e em recipientes providos de tampa com fechamento automático e sacos plásticos mantê –los higienizados.

Conforme a Lei 004 de 24 de dezembro de 1992 do Código Municipal Sanitário e de Postura.

• Protocolar requerimento para liberação do ALVARÁ SANITÁRIO. ( Protocolo da Prefeitura)