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RELATOR PROPÕE NOVA REGRA PARA REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO
29/06/2010 às 10:22h
O relator do projeto da LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. , senador Tião Viana (PT-AC), apresentou há pouco aos líderes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento a regra que deverá ditar o reajuste do salário mínimo em 2011. Segundo a proposta do senador, o aumento real não poderá ser menor do que a média dos PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.s de 2008 e de 2009. Isso significa que o reajuste do salário mínimo terá de ser, no mínimo, igual a 2,4%.
Esse é um dos principais pontos do substitutivo que Tião Viana preparou para a LDO e que está sendo apresentado neste momento por ele aos líderes dos partidos. A reunião prossegue na sala da presidência da comissão.
AG. CÂMARA DE NOTÍCIAS
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